Política de privacidade – appComercial

REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. OS OBJETIVOS DA NOSSA POLÍTICA

A política de privacidade da Atto Agrícola e demais empresas do GRUPO ATTO se aplica ao Aplicativo Comercial, bem como a quaisquer outros contratados, colaboradores e prestadores de serviços que atuem em nosso favor.

A nossa política de privacidade explica o processamento que fazemos dos dados pessoais coletados e estabelece quais informações coletamos, os fins para os quais coletamos essas informações pessoais e como as utilizamos e protegemos, em conformidade com a legislação aplicável.

O presente documento oferece também informações sobre os direitos e opções dos usuários com relação às suas informações pessoais e como podem entrar em contato conosco, para tratar sobre assuntos relacionados aos seus dados pessoais.

O GRUPO ATTO NÃO NEGOCIA OU VENDE DADOS PESSOAIS INDIVIDUALIZADOS COLETADOS NESTA PLATAFORMA EM HIPÓTESE ALGUMA.

1.1 Dados pessoais são quaisquer informações ligadas a uma pessoa, identificada ou identificável (“titular de dados”), em que essa identificação pode ser feita direta ou indiretamente, por meio de identificadores como nome, número de identificação, e-mail, número de telefone, identificadores on-line (como cookies em alguns casos), a localização ou demais informações específicas relacionadas ao usuário do Aplicativo Comercial .

1.2. Podemos coletar as seguintes Informações Pessoais:

· Informações sobre a utilização de sites, dispositivos e aplicativos móveis, e informações semelhantes coletadas por meios automatizados, como cookies e tecnologias similares.

1.3. Com qual finalidade podemos utilizar as Informações Pessoais:

· Para fornecer, gerenciar e nos comunicar com o usuário sobre os produtos, serviços, ofertas, programas e promoções do Grupo ATTO, e seus parceiros comerciais.

· Para operar, avaliar e melhorar nosso negócio (incluindo o desenvolvimento novos produtos e serviços que seriam mais atrativos para o usuário; gerenciar as nossas comunicações; determinar a eficácia e otimizar nossa publicidade; analisar nossos produtos, serviços, sites, aplicativos móveis e quaisquer outros recursos digitais de modo a facilitar sua funcionalidade; e realizar atividades de análise em due dilligence (contabilidade, auditoria, faturamento, reconciliação e cobrança).

· Para fornecer serviços e informações personalizadas.

· Para outras finalidades, as quais o GRUPO ATTO fornecerá um aviso específico no momento da coleta.

1.4. Como controladora e armazenadora de dados o Grupo Atto se compromete a proteger a privacidade dos visitantes e dos usuários dos seus produtos e serviços no que diz respeito ao processamento dos seus dados pessoais.

1.5. Quando coletarmos e processarmos os dados pessoais e demais informações repassadas, limitaremos a coleta e preservação ao que for adequado, relevante e necessário para nossos propósitos, e os mesmos serão mantidos em um formato que permita a identificação apenas pelo tempo necessário para o propósito para o qual processamos os seus dados pessoais.

1.6. No caso de ocorrer a armazenagem de dados pessoais por períodos maiores, para fins estatísticos e conforme permitido pelo usuário e exigido  por lei, usaremos proteções adequadas.

1.7. São Empresas do GRUPO ATTO:

· ATTO PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.472.205/0001-23;

· ATTO COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E CEREALISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.508.910/0001-54;

· ATTO COMERCIO, EXPORTAÇÃO E CEREALISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.508.910/0002-35;

· ATTO COMERCIO EXPORTAÇÃO E CEREALISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.508.910/0003-16;

· ATTO COMERCIO, EXPORTAÇÃO E CEREALISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.508.910/0004-05;

· ATTO COMERCIO, EXPORTACAO E CEREALISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.508.910/0005-88;

· ATTO AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.509.017/0001-43;

· ATTO AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.509.017/0003-05;

· ATTO AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.509.017/0004-96;

· ATTO AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.509.017/0005-77;

· ATTO AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.509.017/0006-58;

· ATTO AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.509.017/0007-39.

· ATTO ARMAZÉNS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.386.750/0001-18;

· ATTO CEREALISTA COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.298.332/0001-90.

· ATTO AGROPECUARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.352.816/0001-70.

· ATTO INTELLIGENCE LTDA., inscrita no CNPJ nº 33.976.255/0001-43.

2. CASOS DE APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO GRUPO ATTO.

· Contatos telefônicos: Dados pessoais coletados ao fazer chamadas referentes a vendas, serviços ou suporte ao cliente.

· Contatos off-line: Dados pessoais coletados a partir de um evento ” ao vivo” ou presencial, como uma feira ou promoção.

· Atividades on-line: Dados Coletados ao visitar nossos sites ou usar nossos produtos ou serviços.

· Demais casos: Quaisquer dados pessoais coletados do usuário ao entrar em contato conosco por e-mail, clicar no link ” inserir link” em nosso site, solicitar suporte on-line ou abrir uma solicitação de suporte, por meio dos nossos serviços de contato de mídia ou assinatura de notícias, ou em outras ocasiões.

3. CASOS DE NÃO APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO GRUPO ATTO.

· 3.1 Sites de terceiros

· 3.2 Links de terceiros

· 3.3 Práticas de privacidade de terceiros

4. FAÇA CONTATO CONOSCO.

Como medida para aproximar o contato com o usuário e para que possamos obter as informações necessárias, oferecemos um contato via, sendo que todas as solicitações, referente a qualquer um dos seus direitos como titular de dados, serão atendidas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento.

Este prazo poderá ser prorrogado por até 60 (sessenta) dias, com aviso de prorrogação do prazo, enviado através de um dos canais de comunicação mantidos pelo Grupo ATTO.

5. COMPARTILHAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS APENAS NAS SEGUINTES OCASIÕES:

5.1. O GRUPO ATTO declara que realiza o compartilhamento das Informações Pessoais da seguinte forma:

· Com as empresas do GRUPO ATTO. Reservamo-nos o direito de armazenar e utilizar as informações coletadas pela nossa plataforma, e de compartilhar essas informações entre empresas do GRUPO ATTO para aperfeiçoar os nossos produtos e serviços, atuais e futuros, para nos ajudar a desenvolver novos produtos e serviços, e para entender melhor o comportamento dos nossos usuários.

· Com terceiros, apenas para fins de monitoramento e prevenção de fraude ou cujo recurso você utilize no âmbito de nossos produtos e serviços, ou com o consentimento expresso e declarado do usuário, previamente solicitado de forma específica.

· Quando necessário, para satisfazer uma ordem ou solicitação governamental legítima;

· Em conformidade com determinação judicial ou por interesse público;

· Em resposta a uma intimação de terceiros, se acreditarmos, juntamente com o departamento jurídico, que seja necessário responder, quando necessário para atender os interesses legítimos do GRUPO ATTO ou de terceiros, ou, de outra forma, desde que haja o consentimento expresso e declarado do usuário, previamente solicitado de forma específica;

· Caso seja necessário para defesa própria ou de nossos usuários, quando necessário para atender os interesses legítimos do GRUPO ATTO ou de terceiros, ou, de outra forma, desde que haja o consentimento expresso e declarado do usuário, previamente solicitado de forma específica.

· Com outras entidades, conforme exigido pela legislação aplicável, ou em caso de venda ou transferência de nosso negócio ou ativos, quando necessário para atender os interesses legítimos do GRUPO ATTO ou de terceiros, ou, de outra forma, desde que haja o consentimento expresso e declarado do usuário, previamente solicitado de forma específica.

6. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

O acesso concedido ao sistema é de uso pessoal, intransferível e de conhecimento exclusivo do usuário, sendo assim, é de inteira responsabilidade do usuário todo e qualquer prejuízo causado pelo fornecimento de sua senha pessoal a terceiros, independente do motivo.

O não cumprimento de quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis a este termo são passíveis de pena de exclusão do cadastro do usuário de forma unilateral pelo GRUPO ATTO.

O usuário concorda que os dados e informações disponibilizados no Aplicativo Comercial do Grupo ATTO, serão consideradas confidenciais e restritos, não devendo ser revelados a terceiros ou utilizados para fins diversos de sua funcionalidade, sob pena de responsabilidade cível e criminal.

7. FALSIDADE DOCUMENTAL 

O GRUPO ATTO adota políticas de segurança contra fraudes como análise por selfie e documento pessoal a fim de combater os casos de falsidade ideológica e, caso detectado e comprovado o responsável responderá pelos crimes previstos no Código Penal (Decreto Lei nº 2.848/1940)

8. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

As informações coletadas pelo GRUPO ATTO são armazenadas em nossos servidores, sendo que o acesso é limitado apenas ao pessoal autorizado e as redes da empresa são protegidas por senha e estão sujeitas às políticas e aos procedimentos adicionais de segurança exigidos por lei.

9. EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS

Qualquer usuário poderá solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, abrindo uma solicitação através dos canais existentes no Aplicativo Comercial.

Em alguns casos, mesmo com a solicitação de exclusão, o GRUPO ATTO poderá preservar os seus dados pessoais, conforme determinações previstas em leis e regulamentos.

O GRUPO ATTO adota medidas para excluir suas Informações Pessoais, sempre que assim requerido, ou ao término da duração do tratamento dos dados fornecidos, ou para preservá-las em um formato que não permita a sua identificação quando essas informações não forem mais necessárias para as finalidades que foram coletadas, exceto se formos obrigados por lei ou por determinação de autoridade a preservar tais informações por um período de tempo maior.

Para a determinação do período de preservação, levamos em consideração vários critérios, tais como o tipo de produtos e serviços solicitados ou fornecidos, o impacto nos serviços que prestamos se excluirmos alguns dados, períodos de retenção obrigatórios exigidos por lei e prazos de prescrição, entre outros.

10. COMO O GRUPO ATTO PROTEGE AS INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETADAS

A segurança das Informações Pessoais é importante para a Atto Agrícola, pois temos o compromisso de proteger as informações que coletamos. Mantemos proteções administrativas, técnicas e físicas destinadas a proteger as Informações Pessoais que o usuário nos fornece ou que coletamos contra: destruição, perda, alteração, acesso, divulgação ou uso acidental, ilício ou não autorizado.

Utilizamos encriptação em nossos sistemas, a partir dos quais transferimos determinadas Informações Pessoais para proteção das mesmas.

10. COMUNICADOS EM CASO DE VIOLAÇÃO

Caso ocorra qualquer violação da segurança dos dados pessoais armazenados, a Grupo ATTO notificará imediatamente todos os usuários que possam ser afetados.

O GRUPO ATTO se reserva no direito de não enviar a notificação ou adiá-la caso autoridades legais o solicitem, ou se o GRUPO ATTO apurar que a notificação imediata aumentará o risco de danos aos nossos usuários.

11. ATUALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DO GRUPO ATTO

Ao longo do tempo e de acordo com as necessidades, realizaremos atualizações à nossa política de privacidade, que serão disponibilizadas a todos os usuários da plataforma.

12. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO PARA FALAR SOBRE PRIVACIDADE DE DADOS

O usuário do Aplicativo Comercial pode enviar um e-mail para nós e para o nosso Responsável pela Proteção de Dados no endereço falecomagente@attosementes.com.br, escreva “PRIVACIDADE” no título da mensagem do seu e-mail, para que o responsável possa responder.

Se preferir, envie uma correspondência para Atto Agrícola, no endereço Rua Francisco Goulart, 1315 – Vila Goulart, Rondonópolis – MT, 78745-300. Certifique-se de mencionar “PRIVACIDADE”, para que saibamos para onde encaminhar a sua correspondência.

13. RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS

Conforme determinado pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), temos um responsável pela proteção de dados (controlador) com a finalidade de monitorar a nossa conformidade com a legislação vigente, cooperando com as autoridades de controle.

O usuário pode entrar em contato com o nosso responsável pela proteção de dados pelo e-mail falecomagente@attosementes.com.br

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Grupo ATTO, representado por suas empresas declaram que tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e criou sua política de privacidade (“Política de Privacidade”) para proporcionar aos usuários um claro entendimento de como utiliza e processa dados e informações pessoais.

RECOMENDAMOS QUE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE ABAIXO SEJA LIDA COM ATENÇÃO, POIS ESCLARECE COMO SÃO TRATADAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS POR VOCÊ AO ACESSAR E UTILIZAR O APLICATIVO COMERCIAL.

Para fins desta Política de Privacidade, “Usuários” são todos os indivíduos que de qualquer forma utilizam os serviços do Aplicativo Comercial do Grupo ATTO.

A política de privacidade da Atto Agrícola e demais empresas do GRUPO ATTO se aplica ao Aplicativo Comercial, bem como quaisquer outros aplicativos, plataformas, contratados, colaboradores e prestadores de serviços que atuem em nosso favor.

Podemos coletar as seguintes Informações Pessoais: Nome, CPF, e-mail, telefone, endereço comercial; 

O Aplicativo Comercial  pode utilizar as Informações Pessoais para fornecer, gerenciar e nos comunicar com o usuário sobre os produtos, serviços, ofertas, programas e promoções do GRUPO ATTO, para operar, avaliar e melhorar nosso negócio; e quaisquer outros recursos digitais de modo a facilitar sua funcionalidade; e realizar atividades de análise em due diligence (contabilidade, auditoria, faturamento, reconciliação e cobrança; para fornecer produtos, serviços, recomendações pra tomada de decisões e informações personalizadas). Para outras finalidades, o GRUPO ATTO fornecerá um aviso específico no momento da coleta.

O Grupo ATTO se compromete a proteger a privacidade dos visitantes e dos usuários dos seus produtos e serviços no que diz respeito ao processamento dos seus dados pessoais.

A política de privacidade do GRUPO ATTO será aplicada nos contatos telefônicos, contatos off-line; atividades on-line e nos casos do usuário ao entrar em contato conosco por e-mail, clicar, solicitar suporte on-line ou abrir uma solicitação de suporte, por meio dos nossos serviços de contato de mídia ou assinatura de notícias.

As políticas de privacidade do GRUPO ATTO não serão aplicadas nos seguintes casos: Sites de terceiros, envio de consulta de pesquisa; links de terceiros; práticas de privacidade de terceiros.

As informações pessoais coletadas serão compartilhadas com o GRUPO ATTO e suas empresas; com terceiros, para fins de monitoramento e prevenção de fraude; quando necessário, para satisfazer uma ordem ou solicitação governamental legítima, por interesse público ou por determinação judicial ou nos casos de julgarmos necessários, com o devido respaldo legal, quando necessário para atender os interesses legítimos do GRUPO ATTO ou de terceiros, ou, de outra forma, desde que haja o consentimento expresso e declarado do usuário, previamente solicitado de forma específica.

As informações coletadas pelo Grupo ATTO têm o acesso limitado, sendo acessados apenas pelo pessoal autorizado, as redes da empresa são protegidas por senha e estão sujeitas às políticas e aos procedimentos adicionais de segurança exigidos por lei.

Além desta plataforma, o usuário também poderá enviar as suas solicitações por outros canais (e-mail, sedex, correio), sendo que todas as solicitações, referente a qualquer um dos seus direitos como titular de dados, serão atendidas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento, sendo que este prazo poderá se prorrogado por até 60 (sessenta) dias, nos casos previstos em nosso Regulamento Geral Sobre A Proteção De Dados E Política De Privacidade.

O Usuário poderá solicitar a exclusão dos seus dados pessoais ao GRUPO ATTO abrindo uma solicitação através dos canais existentes no Aplicativo Comercial  a qualquer momento, porém, em alguns casos e conforme permitido por lei, o GRUPO ATTO poderá preservar os seus dados pessoais, mesmo que você solicite a exclusão deles.

O GRUPO ATTO tem o compromisso de proteger as informações coletadas e mantem proteções administrativas, técnicas e físicas destinadas a proteger tais Informações.

Caso ocorra qualquer violação da segurança dos dados pessoais armazenados, O Grupo Atto notificará imediatamente todos os usuários que possam ser afetados, exceto no caso de solicitações de autoridades legais ou se apurar que a notificação imediata aumentará o risco de danos aos nossos usuários.

Ao longo do tempo e de acordo com as necessidades, realizaremos atualizações à nossa política de privacidade, que serão disponibilizadas a todos os usuários da plataforma.

Conforme determinado pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), temos um responsável pela proteção de dados (controlador) com a finalidade de monitorar a nossa conformidade com a legislação vigente, cooperando com as autoridades de controle. O usuário pode entrar em contato com o nosso responsável pela proteção de dados pelo e-mail falecomagente@attosementes.com.br

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